Departamento de Comunicação
24/07/2017 - 16:03 - Atualizado em 27/07/2017 - 16:08


Prefeitura retoma programa de regularização fundiária

Prefeitura retoma programa de regularização fundiária


   

    A Prefeitura de Paranaíba está retomando as ações do programa de regularização fundiária no município. Na ultima semana, uma equipe liderada pelo advogado, Renato Guilherme Goés, contratado pela município, percorreu os distritos e área urbana da cidade para levantamento fotográfico da atual situação.

    De acordo com a secretária de governo, Renata Rios, uma das prioridades da administração de Ronaldo Miziara é promover a legalização de lotes e áreas que estão em situação irregular no município, muitos deles, doados sem escrituração. O trabalho de campo foi iniciado após reuniões mantidas entre o especialista em regularização fundiária, contratado pelo munícipio, com representantes de cartório e das secretarias de governo e de assistência social.

Na visita feita aos distritos do São João do Aporé, Vila Raimundo, Alto Santana e Alto Tamandaré e em bairros da cidade, foram identificadas diversas situações de irregularidades. A secretaria de governo informou que o prefeito determinou que o munícipio preparasse uma ação para os próximos sessenta dias, envolvendo universidades e setores da sociedade para ajudar os cidadãos que estiverem em situação irregular se cadastrar e legalizarem seus terrenos.

“Precisamos dar segurança jurídica para quem adquiriu lotes e não tem titulação”, assinala Renata Rios. Ela afirmou que o prefeito quer nos próximos dois anos, regularizar o máximo possível de áreas. “Ele entende que resolvendo isso, estará resolvendo problemas sociais, problemas jurídicos, garantindo dignidade para uma parcela da população”, acentuou.

      


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