Departamento de Comunicação
09/12/2014 - 18:31 - Atualizado em 22/06/2015 - 18:31


Prefeitura trabalha em regularização de loteamentos municipais

Prefeitura trabalha em regularização de loteamentos municipais


Um dos propósitos da Administração Municipal em 2014 foi proceder com a regularização de loteamentos do município. Para isso, uma equipe chefiada pelo agrimensor Conceição José Custódio com apoio da arquiteta Livia Mignoli Barbai, foi designada para realizar o mapeamento dos lotes, a fim de constatar sua situação junto ao município e promover a regularização junto ao proprietário.

 

O trabalho teve início no loteamento Daniel III. Um novo levantamento foi feito, com elaboração de planta e memoriais, para atender normas de loteamento.Ao todo 264 lotes foram levantados e houve protocolação da área no Cartório de Registro de Imóveis. O processo foi feito de forma correta, no entanto foi devolvido por falta de pagamento do loteador.

 

A extensão do bairro Daniel III também foi mapeada e é composta por 125 lotes. Os trabalhos e a elaboração de novos projetos já foram concluídos, mas ainda não foi protocolado em cartório, porque a área ainda está no nome do antigo proprietário. Os trabalhos foram estendidos também para o loteamento Daniel VII. Foi feita nova planta e novo memorial descritivo, com total de 141 lotes. O trabalho está parado por falta de documentação do loteador.

 

De acordo com a arquiteta Livia, o loteamento residencial Eldorado, que tem 154 lotes, está bastante adiantado, uma vez que foi feito novo projeto, atendendo todas as normativas do cartório. “Todos estes trabalhos estão protocolados em cartório, estamos aguardando apenas as formalidades burocráticas, então podemos afirmar que por parte da Prefeitura está andando. Precisamos entregar aos proprietários de imóveis urbanos não titulados o que é de direito”, afirmou Livia.

 

Livia afirmou que no distrito do Raimundo também foram regularizados os loteamentos. O propósito, conforme a arquiteta, é poder dar aos proprietários de imóveis todos os benefícios que se tem com essa regularização. “Nosso trabalho é para que cada proprietário de seu imóvel, que muitos desses lotes já tem construção, possam escriturar e passar para seu próprio nome. O procedimento é o seguinte: a gente vai regularizar, quando é no nome do município, o lote vai sair no nome do município, vai sair para o município e nós vamos dar a posse à pessoa e ela vai ao cartório registra em seu nome”, concluiu.


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