Departamento de Comunicação
28/02/2019 - 11:47 - Atualizado em 28/02/2019 - 12:01


Prefeitura notifica mais de 200 donos de terrenos abandonados em Paranaíba

Multa por descumprimento de limpeza chega a R$416,80

Prefeitura notifica mais de 200 donos de terrenos abandonados em Paranaíba


Visando manter a cidade limpa e evitar problemas como a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria de Obras de Paranaíba notificou através do decreto 443 de 1º de fevereiro de 2019 mais de 200 donos de terrenos sujos. Após a notificação, que venceu dia 08, os donos já podem ser multados. A pasta fará a limpeza, os custos serão inclusos em dívida ativa, a multa por descumprimento será de R$461,80.

 

A multa aplicada pelo descumprimento terá valor de dez UFIP (Unidade Fiscal de Paranaíba) e havendo a quitação imediata do termo de compromisso o valor pode ser reduzido para uma UFIP. O valor atualizado da UFIP é de R$41,68.

 

Os terrenos após a limpeza devem ser mantidos em condições adequadas, pois mediante novo descumprimento o proprietário será novamente notificado e, desta vez, os valores aplicados serão dobrados.

 

A Secretaria de Obras, mediante a urgência, contratou tratores particulares e darão inicio em março a “Operação Pente Fino” em terrenos sujos, para inibir a proliferação de escorpiões e caramujos.


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