Departamento de Comunicação
26/04/2019 - 09:53 - Atualizado em 26/04/2019 - 09:53


Terreno sujo? Denuncie, a multa pode chegar a quase R$500

Os terrenos, aps a limpeza, devem ser mantidos em condies adequadas

Terreno sujo? Denuncie, a multa pode chegar a quase R$500


Visando manter a cidade limpa e evitar problemas como a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria de Obras de Paranaíba notificou através de um decreto mais de 200 donos de terrenos sujos. Após a notificação, os donos já serão multados. A pasta fará a limpeza, os custos serão inclusos em dívida ativa, a multa por descumprimento será de R$461,80.

 

A multa aplicada pelo descumprimento terá valor de dez UFIP (Unidade Fiscal de Paranaíba) e havendo a quitação imediata do termo de compromisso o valor pode ser reduzido para uma UFIP. O valor atualizado da UFIP é de R$41,68.

 

Os terrenos, após a limpeza, devem ser mantidos em condições adequadas, pois mediante novo descumprimento o proprietário será novamente notificado e, desta vez, os valores aplicados serão dobrados.


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