Departamento de Comunicação
18/03/2021 - 13:03 - Atualizado em 18/03/2021 - 14:46


Cultura orienta artistas na prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Cultura orienta artistas na prestação de contas da Lei Aldir Blanc


Paranaíba auxiliou mais de 20 artistas através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), que definiu ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19.  A Lei possibilitou um repasse de recursos para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.

 

Segundo a secretária de Cultura, Débora Queiroz, após usufruir dos benefícios, pelas iniciativas dos incs. II e III do art. 2º da Lei 14.017/2020, os artistas deverão prestar contas de acordo com a classificação e identificação de cada uma das transferências realizadas.

 

“As orientações estão disponíveis no site da Prefeitura de Paranaíba [www.paranaiba.ms.gov.br]. Oriento a todos aqueles que receberam estarem acessando o site, onde estão todos os anexos que devem ser preenchidos e entregues na Secretaria de Cultura”, falou Débora.

 

O prazo para a entrega dos documentos é de 120 dias para os artistas da modalidade do Inciso II após o recebimento da última parcela e para aqueles que receberam o auxílio pelo Inciso III o mesmo período de tempo, contado a partir da data do recebimento do recurso.

 

Para a prestação de contas do Inciso II, o proprietário do Espaço Cultural deverá realizar um relatório de prestação de contas, contendo em anexo os comprovantes de pagamento, tais como: notas fiscais, comprovantes de pagamento das contas, recibos e demais comprovantes que comprovem a utilização devida do recurso. Já para a prestação de contas dos artistas está disponível um relatório de execução final do projeto para preenchimento que deve ser apresentado na Secretaria Municipal de Cultura.

 

Confira a relação de beneficiários pela Lei Aldir Blanc que deverão prestar contas:

• Modalidade Inciso II – Subsidio

  • Centro Cultural Guerreiros Da Senzala
  • Everton Oliveira De Souza – Me
  • Roberto Martins Verão – Me

 

• Modalidade Inciso III – Edital de Fomento 02/2020

Contemplados Categoria A

  • Roberto Martins Verão - Música
  • Marlene Pereira Dos Santos - Artesanato
  • Marilene De Fátima Ferraz Dos Santos - Artesanato    
  • Rogério Martins Moreira - Poesia
  • Felipe Gonçalves Lemes - Documentário
  • Juliano De Souza Oliveira - Capoeira
  • Mariana Villaça De Oliveira - Dança
  • Geovani Lopes Aranha - Música
  • Edson Aparecido Da Silva - Música    
  • Mateus Henrique Maia - Música    
  • Claudiomar De Freitas Faria - Música
  • Eliene Lopes De Souza - Dança  


• Contemplados Categoria B

  • Rogério Martins Moreira - Dança
  • Instituto Musical Claudiomar Faria –Música
  • Mariana Villaça De Oliveira - Dança
  • Rodrigo Rodrigues Nunes - Música
  • Elaine Cristina Dos Santos - Música
  • Vinicius Nunes Rezende - Música
  • Ronaldo De Souza Matos -Me - Música
  • Madalena Rodrigues Nunes - Música
  • Cleiton Rodrigues Da Silva - Música
  • Eliene Lopes De Souza - Dança     

 

• Contemplados Categoria C

  • Lucio Vinicius Santos Souza - Música
  • Marcos Vieira Rezende - Música
  • Alvo Carias Da Silva - Cultura De Reis
  • Valdenir Batista De Souza -  Música

 

 

Acesso aos arquivos:

• Guia de Prestação de Contas Lei Aldir Blanc - Inciso II

• Guia de Prestação de Contas Lei Aldir Blanc - Inciso III

 

Luana Chaves

Imagem: Marnei Marcelo

DECOM


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