Departamento de Comunicação
08/09/2021 - 12:08 - Atualizado em 08/09/2021 - 13:08


Trabalhadores da Cultura devem se inscrever no programa MS Cultura Cidadã até o dia 17

Trabalhadores da Cultura devem se inscrever no programa MS Cultura Cidadã até o dia 17


O programa MS Cultura Cidadã, de incentivo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aos trabalhadores da Cultura, está com inscrições abertas até o dia 17 de setembro. Ele possibilita auxílio financeiro de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos aprovados.

 


De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de Paranaíba, as inscrições são feitas somente pelo site www.mapacultural.ms.gov.br. O “MS Cultura Cidadã” foi instituído pela Lei nº 5.688, de 7 de julho de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 15.728, de 14 de julho de 2021, integra o pacote de apoio do governo estadual “Retomada MS”, e prevê o uso de até R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil reais), para concessão de apoio financeiro emergencial aos trabalhadores da cultura atingidos por restrições econômicas durante a pandemia da Covid-19.

 


O Programa possibilitará que cerca de 1800 trabalhadores da cultura sul-mato-grossense, dentre artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao apoio financeiro emergencial.

 


Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho deste ano pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.

 


Os pré-requisitos para usufruir deste benefício - De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

 


O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

 


A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

 


Serviço:  Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

 

 

DECOM
Lauan Chaves
Imagem:  Marnei Marcelo


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