Lei Aldir Blanc

Entenda a Lei Aldir Blanc de Auxílio Emergencial para o setor cultural

 

 

Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do corona-vírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

 

 

A Lei Aldir Blanc 14.017 tem como  objetivo  ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo corona-vírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

 

 

CADASTRO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (Setembro de 2021)

 

Decreto nº 870 de 22 de setembro de 2021

 

ANEXO I - CRONOGRAMA (PDF)

ANEXO I - CRONOGRAMA (WORD)

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021 – “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS

ANEXO II - FICHA DE CADASTRO (ESPAÇOS CULTURAIS) (PDF)

ANEXO II - FICHA DE CADASTRO (ESPAÇOS CULTURAIS) (WORD)

 

ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTRAPARTIDA (PDF)​

ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTRAPARTIDA (WORD)​

 

ANEXO IV -  MODELO DE DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ESPAÇO CULTURAL (PDF)​

ANEXO IV -  MODELO DE DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ESPAÇO CULTURAL (WORD)​

 

ANEXO V - DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA 2021 (PDF)

ANEXO V - DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA 2021 (WORD)

 

ANEXO VI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO E FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)

ANEXO VI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO E FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (WORD)

 

 

 

EDITAL (COM ANEXOS)

EDITAL (SEM ANEXOS)

 

Anexo I  FICHA DE INSCRIÇÃO-PROPOSTA DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL ou DUO

Anexo II - FICHA DE INSCRIÇÃO - PROPOSTA DE EXECUÇÃO COLETIVA

Anexo III - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Anexo IV - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (2)

Anexo V - TERMO DE ANUÊNCIA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS

Anexo VI - DECLARAÇÃO DE VOLUNTARIADO

Anexo VII - TERMO DE COMPROMISSO

Anexo VIII - DECLARAÇÃODE RESIDÊNCIA

Anexo IX - FORMULÁRIO PARA RECURSOS​

Anexo X - MODELO DE PROJETO (COM ORIENTAÇÕES)

Anexo X - MODELO DE PROJETO (PARA PREENCHIMENTO)

Anexo XI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL

 

EDITAL Nº 02/2021 – HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DOS ESPAÇOS CULTURAIS “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 03/2021 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº03/2021 “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 03/2021 (RETIFICAÇÃO) - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 004/2021 – APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS DO EDITAL Nº01/2021 “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 04/2021 – NOTIFICAÇÃO “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 05/2021 – DESABILITAÇÃO DE CANDIDATOS “SELEÇÃO DE PROJETOS
ARTISTICOS CULTURAIS”

 

EDITAL Nº 06/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS

 

 

 

• Retificação 02 do Edital 03/2021 – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais da Lei Aldir Blanc, dos
Projetos Habilitados por Categoria.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura

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