Departamento de Comunicação
29/09/2021 - 14:25 - Atualizado em 14/03/2022 - 13:38
Lei Aldir Blanc
Entenda a Lei Aldir Blanc de Auxílio Emergencial para o setor cultural
Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do corona-vírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.
A Lei Aldir Blanc 14.017 tem como objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo corona-vírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
CADASTRO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (Setembro de 2021)
Decreto nº 870 de 22 de setembro de 2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021 – “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS
ANEXO II - FICHA DE CADASTRO (ESPAÇOS CULTURAIS) (PDF)
ANEXO II - FICHA DE CADASTRO (ESPAÇOS CULTURAIS) (WORD)
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTRAPARTIDA (PDF)
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTRAPARTIDA (WORD)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ESPAÇO CULTURAL (PDF)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ESPAÇO CULTURAL (WORD)
ANEXO V - DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA 2021 (PDF)
ANEXO V - DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA 2021 (WORD)
ANEXO VI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO E FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
ANEXO VI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO E FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (WORD)
Anexo I FICHA DE INSCRIÇÃO-PROPOSTA DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL ou DUO
Anexo II - FICHA DE INSCRIÇÃO - PROPOSTA DE EXECUÇÃO COLETIVA
Anexo III - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Anexo IV - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (2)
Anexo V - TERMO DE ANUÊNCIA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS
Anexo VI - DECLARAÇÃO DE VOLUNTARIADO
Anexo VII - TERMO DE COMPROMISSO
Anexo VIII - DECLARAÇÃODE RESIDÊNCIA
Anexo IX - FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Anexo X - MODELO DE PROJETO (COM ORIENTAÇÕES)
Anexo X - MODELO DE PROJETO (PARA PREENCHIMENTO)
Anexo XI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL
EDITAL Nº 03/2021 (RETIFICAÇÃO) - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS”
EDITAL Nº 004/2021 – APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS DO EDITAL Nº01/2021 “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS”
EDITAL Nº 04/2021 – NOTIFICAÇÃO “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS”
EDITAL Nº 05/2021 – DESABILITAÇÃO DE CANDIDATOS “SELEÇÃO DE PROJETOS
ARTISTICOS CULTURAIS”
EDITAL Nº 06/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
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