Departamento de Comunicação
26/01/2017 - 21:50 - Atualizado em 26/01/2017 - 21:50


Paranaíba quer receber parte do ICMS Ecológico

Municípios que desenvolvem ações de sustentabilidade receberam R$ 54 milhões do ICM Ecológico

Paranaíba quer receber parte do ICMS Ecológico


 

O secretário de Obras, Urbanismo e Habitação, Gilvan Fonseca, que responde pela Secretaria de Meio Ambiente, participa, hoje (26), em Campo Grande, de uma oficina sobre o ICMS Ecológico (ICM-E), promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para auxiliar na conservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, incrementar a receita dos municípios. 

O objetivo é capacitar os agentes públicos para que possam pleitear a alíquota de distribuição do ICMS Ecológico para sua respectiva cidade. Entre janeiro e setembro de 2016 os municípios de Mato Grosso do Sul, que desenvolvem ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental, receberam do governo R$ 54 milhões provenientes do ICMS ecológico.

O cálculo é feito pela SEMADE, com apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O treinamento terá como tema os critérios e procedimentos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do tributo para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos, além de outros conteúdos necessários para auxiliar os municípios que desejam integrar o Programa.

 Conforme explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, as gestões municipais que tenham interesse em participar do Programa devem encaminhar requerimento de análise ao Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) entre os dias 1º e 28 de fevereiro de 2017.

De acordo com  extraoficiais, o município de Paranaíba deixou de receber em torno de R$ 30 mil mensais no ano passado por não cumprir exigências solicitadas nos anos anteriores.

(foto Sub Com)


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