Departamento de Comunicação
11/03/2015 - 16:39 - Atualizado em 22/06/2015 - 16:39


Os impactos da cultura no desenvolvimento de Paranaíba

O porque da necessidade de desmembramento da secretaria de Educação e Cultura

Os impactos da cultura no desenvolvimento de Paranaíba


Dizer e reforçar que Paranaíba é uma cidade histórica e composta por um universo cultural inesgotável parece-nos um tanto quanto redundante, uma vez que é fato de conhecimento público, notório e ululante. É sabido por todos aqueles que desprenderam pelo menos um pouco do seu tempo para ouvir histórias dos mais velhos, ler obras muito bem elaboradas por escritores locais e até pelo tão aclamado Visconde de Taunay, enfim, por quem se interessou por essa gama cultural, de caminhos trilhados e construídos a partir de nossa terra, emancipada há mais de um século e meio, consideráveis 157 anos de emancipação política.

 

Falar em cultura é falar em resgate às nossas raízes, em estímulo aos mais novos pelo conhecimento daquilo que se lutou para chegar aonde chegamos; é buscar desenvolver nossa sociedade, a partir da disseminação do que foi exemplo e inspiração para formação não só do município, como do estado e do país; é também forma de entretenimento, é querer proporcionar aos nossos filhos, jovens e adultos de amanhã, uma bagagem que lhes permita maiores: reflexão, discernimento e apreço por tudo aquilo que envolve nossa nação, nossa história e nosso povo.

 

A necessidade de levar a público essas palavras, tem fundamento no Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação, ou seja, não estamos falando em criação, mas sim do desmembramento da secretaria! O tema tem sido motivo de controvérsia por parte de restritos membros do Legislativo Municipal, mais precisamente do Presidente da Casa de Leis, o vereador Maycol Henrique Queiroz Andrade, o Maico Doido, que optou por não colocar em votação o requerimento que colocava o projeto para votação em regime de urgência da criação da Secretaria de Cultura.

 

Mais do que esse ato arbitrário, que contrariou a anuência de sete vereadores que votaram a favor, o vereador já se posicionou contra a criação da secretaria de cultura, fundamentando que ela só geraria mais gastos ao Executivo Municipal, argumento este que denota a desinformação daquele que lidera o Legislativo Municipal e que ainda se diz em favor do fomento à cultura, muito embora sua condução e fundamentação contrária remem totalmente contra a lógica, o bom senso e a verdade.

 

A Secretaria de Educação e Cultura atualmente tem competência para administrar assuntos afetos tanto à Educação como à Cultura. Ocorre que, em razão da complexidade dos assuntos da Educação, a Secretaria dispõe apenas de uma Diretoria que cuida dos assuntos da Cultura, não sendo suficiente para receber as transferências de recursos disponibilizadas FUNDO A FUNDO, por não existir Fundo Municipal de Cultura.

 

Importante destacar também que não haverá nenhum “gasto a mais” para o município, muito pelo contrário, por se tratar de desmembramento, os recursos serão transferidos da pasta da educação para a pasta da cultura, não haverá nenhum acréscimo de despesas no orçamento. Esses recursos são específicos para desenvolvimento de ações culturais, ou seja, não vão ser retirados recursos da educação que não tenham pertinência cultural.

 

Além disso, o artigo 3º do referido projeto extingue quatro cargos e o artigo 8º cria apenas dois, sendo que haverá contenção de despesa na extinção de dois cargos!

 

 

Em visita recente ao gabinete do Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul, Athayde Nery, juntamente com o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Nelson Cintra, confirmamos nossas previsões do quão importante é esse desmembramento da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Educação, uma vez que com a Secretaria de Cultura montada e devidamente estruturada, os recursos vão chegar e todo o estado está disposto a ajudar Paranaíba na implementação de políticas que fomentem a cultura em nosso município, inclusive, ambos já se dispuseram a elaborar o Plano Municipal de Cultura para Paranaíba, o que é um grande avanço para promoção de atividades culturais em nosso município.

 

A cultura é um direito novo para os cidadãos brasileiros. Como política pública tem como objetivo valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando à realização integral da pessoa humana. Ela garante o acesso democrático aos bens culturais e o direito à sua fruição, fortalecendo os vínculos afetivos com a memória da cidade e estimulando atitudes críticas e cidadãs.

 

A Secretaria Municipal de Cultura será responsável pela gestão desta política e nivelará Paranaíba com os demais municípios que recebem incentivos e recursos para a implementação de políticas que difundam a cultura.

Na verdade, o projeto é bem simples - tem apenas 11 artigos -, e uma breve leitura é suficiente para se perceber que não há nenhum prejuízo para a administração pública, apenas benefícios, e, com certeza, poderemos contar com a facilidade na busca de recursos e com o apoio dos maiores ícones da cultura em nosso estado para poder dar efetividade a essa nova Secretaria.

 

Tendo em vista todos esses pontos, em contraposição à argumentação dos que foram desfavoráveis, resta-nos aguardarmos pacientemente que esses vereadores entendam o propósito do Executivo, em benefício de toda uma população, pois a amplitude e o impacto de investimentos culturais na formação da sociedade são visíveis a longo prazo e talvez a falta deles forme mais cidadãos incapazes de enxergam que é preciso que evoluamos cultural e intelectualmente.


OUTRAS NOTÍCIAS: Cultura