Funcionamento das Repartições Públicas em 28 de outubro e transferência da comemoração do Dia do Servidor Público para 19 de novembro

A Prefeitura de Paranaíba decretou ponto facultativo dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), contudo as Repartições Públicas Municipais funcionarão normalmente neste dia, pois a comemoração do Dia do Servidor Público foi transferida.

Essa data de celebração acontecerá em 19 de novembro de 2024 (terça-feira).

Além disso, no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais. Essa data é antes do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia da Consciência Negra.

O Decreto nº1.339, que estabelece o ponto facultativo, foi publicado no dia 23 de outubro de 2024.

O mesmo não se aplica aos setores e serviços considerados essências, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

No caso dos serviços indispensáveis à população, fica permitido aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.

Confira: Decreto n. 1.339

DECOM

Heloiza Colodetti